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Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) os item seguinte.
A escolha do secretário-geral das Nações Unidas, nos termos da Carta das Nações Unidas, dá-se por indicação da Assembleia-Geral e recomendação do Conselho de Segurança.
Ano: 2021Banca: IADESOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
Comemoraram-se, em 2020, os 75 anos da Organização das
Nações Unidas (ONU) e da adoção de sua Carta, assinada
pelo Brasil em 26 de junho de 1945, em São Francisco, por
ocasião da Conferência a respeito da Organização
Internacional das Nações Unidas. Acerca da ONU, de sua
Carta e da participação do Brasil na referida organização,
julgue (C ou E) o item a seguir.
O Brasil foi o primeiro país latino-americano a ocupar
assento não permanente bienal no Conselho de Segurança
(1946-1947). Hoje, integra o G-4 (juntamente com a
Alemanha, a Índia e o Japão), que defende a expansão do
Conselho de Segurança na categoria de membros
permanentes, mantendo inalterado o número de membros
não permanentes do órgão.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
O primeiro relatório do Grupo de Peritos da Subcomissão
de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
− ONU de 15 de junho de 2000, conhecido como o
"Nightmare Report", qualificou a Organização Mundial do
Comércio − OMC como o “pesadelo” dos Direitos Humanos.
Uma solução proposta perante a violação dos Direitos
Humanos como medida antidumping social, sob pena
de imposição de barreiras não tarifárias, é a cláusula
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
Julgue o item a seguir, com base nos princípios que regem as relações internacionais do Brasil e a política externa dos demais Estados nacionais.
Conforme dispõe a Carta das Nações Unidas, a qualificação de um voto para cada Estado nacional na Assembleia Geral das Nações Unidas constitui uma forma de aplicação do princípio da igualdade entre os Estados.
Conforme dispõe a Carta das Nações Unidas, a qualificação de um voto para cada Estado nacional na Assembleia Geral das Nações Unidas constitui uma forma de aplicação do princípio da igualdade entre os Estados.
Ano: 2013Banca: IADESOrganização: SUDAMDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
Estrutura do Conselho de Segurança da ONU
Atualmente, há três comitês permanentes, que incluem representantes de todos os Estados-Membros do Conselho de Segurança: Comitê do Conselho de Segurança de Especialistas, Comitê do Conselho de Segurança de Admissão de Novos Membros, Comitê do Conselho de Segurança de Reuniões Externas à Sede.
Disponível em < http://www.brasil-cs-onu.com/oconselho/sobre>. Acesso em 18/8/2013.
Os cincos países que são membros permanentes do Conselho
de Segurança da ONU são
Ano: 2013Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
Preceitos ligados ao princípio da não-discriminação, com explicitação de motivações discriminatórias, notabilizando a questão pertinente à,raça, estão integrados em diversos documentos internacionais, abaixo citados, com exceção:
Ano: 2015Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Efeitos dos Tratados | Fontes do Direito Internacional: Tratados | Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
Em relação às normas de proteção da criança e do adolescente contra a exploração econômica, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional: Tratados | Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas produziu vários documentos norteadores para o
desenvolvimento de políticas públicas de seus países membros. O Brasil, enquanto país membro da ONU e signatário desses documentos, reconhece seus conteúdos e os tem respeitado, na elaboração das políticas
públicas internas. Assinale a alternativa que não corresponde a um documento norteador para o
desenvolvimento de políticas públicas de seus países membros, para garantia do acesso universal à
escolaridade básica e a satisfação das necessidades de aprendizagem para todos os cidadãos.
Ano: 2012Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
COMO PARTE DO PROTOCOLO DE KIOTO À CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA CLIMATICA, O BRASIL SE COMPROMETE A:
Ano: 2013Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
O fato de uma Convenção encontrar-se elencada entre as Convenções Fundamentais da OIT, contempladas na Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, acarreta para o Estado membro:
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