A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas produziu vários documentos norteadores para o
desenvolvimento de políticas públicas de seus países membros. O Brasil, enquanto país membro da ONU e signatário desses documentos, reconhece seus conteúdos e os tem respeitado, na elaboração das políticas
públicas internas. Assinale a alternativa que não corresponde a um documento norteador para o
desenvolvimento de políticas públicas de seus países membros, para garantia do acesso universal à
escolaridade básica e a satisfação das necessidades de aprendizagem para todos os cidadãos.