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A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) traz a definição que um município existente em um módulo assistencial que apresente a ca...
De acordo com o Art. 3 da Lei 8.080/90, analise as assertivas abaixo: I. Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do...
De acordo com a Lei 8080/90, é competência da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), EXCETO:
A pactuação das diretrizes gerais para composição da RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) é de competência da (do)
A Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999 definiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo e...
A Lei nº 12.864, de 24 de setembro de 2013, alterou o caput do art. 3º da Lei nº 8.080 de 1990, incluindo como fator determinante e condicionante da s...
No que se refere à Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de d...
De acordo com o Decreto Presidencial Nº 7.508/2011, assinale a alternativa CORRETA.
Quanto à Vigilância Sanitária, a ação que visa analisar aspectos relativos à qualidade, segurança e eficácia dos produtos é denominada de
A responsabilidade da Vigilância Sanitária é proteger e promover a saúde da população e defender a vida. Nesse sentido, o uso e acirculação de produto...