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Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
À direção nacional do Sistema de Saúde (SUS) compete:
Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Turvo - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011
Conforme o decreto nº 7.508, de 28 de junho de
2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, que dispõe
sobre a organização do Sistema Único de Saúde -
SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde
e a articulação interfederativa, e dá outras
providências.
Em seu Art. 5º: Para ser instituída, a Região de Saúde
deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I. Atenção primária;
II. Urgência e emergência;
III. Atenção odontológica;
IV. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
O Sistema Único de Saúde é dirigido, no âmbito da União:
Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Orobó - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, é
CORRETO afirmar que são reconhecidas como foros
de negociação e pactuação entre gestores, quanto
aos aspectos operacionais do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: FITODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
São objetivos específicos do Sistema Único de Saúde
– SUS, dentro do que dispõe literalmente os termos da
Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, a
Ano: 2016Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Sapé - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
A Lei 8.080, que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, no seu Art. 6º, incluí no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) as seguintes atribuições:
I. Entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
II. Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
III. Entende-se por saúde do trabalhador, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
A vigilância nutricional e a orientação alimentar constituem atribuições do SUS, assim como o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.
Ano: 2016Banca: SEGPLAN-GOOrganização: SEAP-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei Orgânica da Saúde
As instituições privadas podem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). No que se
refere a essa participação, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
O Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a criação de comissões intersetoriais, através do artigo 12° e parágrafo único da Lei n° 8.080/1990. Assinale a alternativa que apresenta as características de tais comissões, nos termos do citado artigo.
Ano: 2014Banca: CONPASSOrganização: Prefeitura de Betânia - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais | Sistema Único de Saúde (SUS)
A saúde pública obedece às regras estabelecidas em leis. A
principal lei que determina as ações na área de saúde e a lei que
determina o controle social e o financiamento são,
respectivamente:
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