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457941201343146
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
Conforme disposto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é correto afirmar sobre os serviços privados de assistência à saúde:
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2

457941200754088
Ano: 2016Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Coremas - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

A lei orgânica de saúde aborda a vigilância epidemiológica. Marque a alternativa CORRETA sobre esse assunto:

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3

457941200802350
Ano: 2015Banca: FGROrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
O compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) é assegurar a todos, indiscriminadamente, serviços e ações de saúde, de forma:
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4

457941200370949
Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde foram instituídas pela(s) Lei(s)
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5

457941200088216
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNASADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei Orgânica da Saúde
Considerando as bases legais do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.


Um paciente poderá receber atendimento médico pelo SUS em seu domicílio, desde que haja indicação médica para tanto e concordância do paciente e da família.


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6

457941200600777
Ano: 2016Banca: SEGPLAN-GOOrganização: SEAP-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
A Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde, também:
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7

457941201272157
Ano: 2018Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Belo Monte - ALDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

Leia as afirmativas a seguir:


I. É vedado ao serviço farmacêutico hospitalar realizar a gestão de produtos farmacêuticos, inclusive dispositivos médicos, reagentes etc.

II. À direção municipal do SUS compete executar serviços de alimentação e nutrição.

III. O farmacêutico que deseja atuar em instituições hospitalares e de saúde deve possuir conhecimentos básicos de administração, habilidade para coordenação e liderança, e uso das ferramentas da qualidade total, incluindo competências para implantação da Farmácia Clínica, bem como para a atuação em programas de assistência e atenção farmacêutica.


Marque a alternativa CORRETA:

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8

457941200900875
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Domingos Martins - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS | Fundamentos Constitucionais | Direito à Saúde | Saúde Coletiva | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei Orgânica da Saúde
A Saúde Pública no Brasil gira em torno dos princípios previstos na Lei Orgânica da Saúde. Esses princípios são a base da Saúde Pública no país desde 1990, quando a Lei 8.080/90 entrou em vigor. No entanto, em 2017, um novo princípio foi inserido a essa Lei, e esse tem seu texto está descrito na alternativa:
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9

457941201107935
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

De acordo com o Art. 6º da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), vê-se que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de, EXCETO:

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10

457941201551308
Ano: 2010Banca: FADESPOrganização: SESPA-PADisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080/1990 | Lei Orgânica da Saúde | Legislação Sanitária | Sistema Único de Saúde (SUS)

Um idoso de 70 anos, após ter sofrido um acidente automobilístico e fraturado a perna direita e o braço esquerdo, foi submetido à cirurgia em um hospital de referência em traumatologia. Após alta hospitalar, o médico o encaminhou para a assistência de atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas aos procedimentos fisioterapéuticos; contudo, o serviço não dispunha de fisioterapêutas. Neste caso, e conforme a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, foi ferido o Princípio do SUS relacionado à

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