Julgue o próximo item, considerando que novos servidores públicos federais efetivos tenham sido nomeados, empossados e e...

A Lei n.º 3.807/1960, conhecida como Lei Orgânica da Previdência Social, notabilizou-se por ter uniformizado a legislação previdenciária dos diversos ...

Apesar de serem pessoas jurídicas de direito público, os estados que não tiverem regime próprio de previdência social devem contribuir para o RGPS.

O companheiro e a companheira, desde que comprovem a existência de união estável, integram o rol de dependentes da primeira classe, o que lhes permite...

Com relação ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos, julgue o item subsequente.Permanecerá vinculado ao regime de previdência ...

No que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.A concessão de aposentadoria ao servidor público...

Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. A pensão especial concedida às pessoas atingidas...

Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir. Se um segurado da previdência social falecer e deixar como dependentes seus pais e sua companheira, o benefí...

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Se o pedido de aposentadoria de segurado do INSS for indeferido, o direito ao benefício ...

Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue o item subsecutivo.Aquele que presta serviço d...