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Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefícios Previdenciários | Período de Carência | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Texto associado
A NR 7 e a NR 9 do Ministério do Trabalho e do Emprego
estabelecem, respectivamente, os parâmetros mínimos e as
diretrizes gerais a serem observados na execução do Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e na
implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA). Com base nessas normas, julgue os itens de 101 a 109.
estabelecem, respectivamente, os parâmetros mínimos e as
diretrizes gerais a serem observados na execução do Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e na
implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA). Com base nessas normas, julgue os itens de 101 a 109.
A carência necessária para a concessão do benefício da aposentadoria por invalidez segue os mesmos moldes do auxílio-doença.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios Previdenciários
Acerca dos benefícios previdenciários, julgue o item subsequente.
Será automaticamente cessada, a partir da data do retorno, a
aposentadoria do aposentado por invalidez que retornar
voluntariamente à atividade.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios Previdenciários
Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acidentária, julgue o item a seguir.
A aposentadoria por invalidez acidentária diferencia-se da
previdenciária principalmente pelos fatores que deram causa
à invalidez e pelo valor do benefício, que é maior em se
tratando de invalidez acidentária.
Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Em relação à aposentadoria por invalidez, é CORRETO afirmar:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Aposentadoria Especial | Auxílio-Acidente | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios Previdenciários
Considere que Laura seja segurada especial do RGPS e não
contribua na forma de segurado facultativo, que André seja
segurado contribuinte individual e que Fátima seja segurada
empregada. Nessa situação, preenchidos os requisitos para
a concessão dos benefícios,
Ano: 2016Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio-Acidente | Aposentadoria Especial
Perseu firmou contrato de trabalho com a Indústria Gráfica Olimpo S/A em
10/01/2013. Após dois anos de serviço, ao manusear uma máquina de corte sofreu fratura na mão
esquerda. Imediatamente foi socorrido na enfermaria da empresa e após os primeiros socorros foi
encaminhado a um hospital. Ficou afastado por três meses, período em que recebeu prestação
previdenciária de auxílio-doença acidentário. Em razão do acidente, houve necessidade de
intervenção cirúrgica que resultou na amputação da falange do indicador. Nesta situação, Perseu
ainda faz jus ao benefício previdenciário de:
Ano: 2015Banca: TRT 16ROrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio-Doença | Beneficiários do RGPS | Dependentes | Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
I. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente, bem como o filho de até 24 (vinte e quatro anos) se estiver cursando escola técnica ou ensino superior.
II. Equipara-se a acidente de trabalho, para efeitos da Lei de Benefícios da Previdência Social, o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho em consequência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho; c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho; d) ato de pessoa privada do uso da razão; e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.
III. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.
IV. Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefícios Previdenciários | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP.
Caso o estabelecimento apresente casos de morte ou
invalidez permanente, desconsiderados os decorrentes de
acidentes de trajeto, ou apresente uma taxa média de
rotatividade anual acima de 75%, o cálculo do FAP não
poderá ser inferior a 1,0000.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social.
A concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da previdência social, não sendo admissível ao requerente desse benefício fazer-se acompanhar, no momento do exame, de médico por ele remunerado.
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social
As prestações asseguradas pela previdência social
consistem em benefícios e serviços, sendo um deles no
que se refere aos segurados:
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