Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200016845Tributo não vinculado é aquele que tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específ...1457941200016845Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal do Recife - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalTributo não vinculado é aquele que tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, diz-se um "tributo não vinculado". Nesse sentido, é "tributo não vinculado": Aa taxa de fiscalização; Ba taxa de melhoramento dos aeroportos; Ca taxa de limpeza pública. Do IPTU;Ea contribuição de melhoria; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036919Direito TributárioA Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) foram instituídos pelo Ajuste SINIEF 07/05. Considerando as d...Questão 457941200045814Direito TributárioEntre os temas tributários abaixo elencados, assinale o único que não necessita de lei complementar para seu tratamento.Questão 457941200271878Direito TributárioA sociedade empresária XYZ Ltda. é devedora de tributos federais, estaduais e municipais, respondendo a diversas ações de execução fiscal perante a Ju...Questão 457941200875306Direito TributárioDeterminada Sociedade empresarial que se dedica exclusivamente ao transporte intermunicipal de passageiros deseja optar pelo Simples Nacional para sim...Questão 457941201072159Direito TributárioO Governador do Estado ABC, por meio de Decreto publicado em 29 de dezembro de 2017, alterou a base de cálculo do IPVA para incorporar a ela a atualiz...Questão 457941201076914Direito TributárioCom relação à interpretação e integração da legislação tributária, analise as afirmativas a seguir.I. O emprego da equidade poderá resultar na dispens...Questão 457941201351722Direito TributárioA sociedade empresária DEF Ltda. foi autuada e apenada com multa pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB) por descumprimento de o...Questão 457941201403344Direito TributárioA partir da instituição de nova escrituração digital dos livros fiscais, determinado Estado da Federação estabeleceu, por decreto, a obrigatoriedade d...Questão 457941201738988Direito TributárioCom relação aos contribuintes, o lançamento e o recolhimento do ISS, é correto afirmar queQuestão 457941201762378Direito TributárioCom relação respectivamente à isenção, imunidade e à não incidência, é correto afirmar que