Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200016975Sobre o direito à saúde e à vida das crianças e adolescentes no Brasil, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolesc...1457941200016975Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Cacoal - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaSobre o direito à saúde e à vida das crianças e adolescentes no Brasil, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é INCORRETO afirmar que:AOs casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.BOs estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.CÉ obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros 18 meses de vida, de protocolo ou outro instrumento para a detecção de risco para o seu desenvolvimento psíquico.DAs gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas ao Conselho Tutelar através dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289121Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marcela, 15 anos, foi submetida por sua genitora, em via pública, a grande constrangimento, tais como ofensas e agressões físicas, que lhe causaram le...Questão 457941200373379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere a situação hipotética a seguir:Determinada professora fotografou uma criança sendo humilhada por fazer xixi na roupa em escola de Educação I...Questão 457941200440877Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos da Lei n. 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância), considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 6 (seis) a...Questão 457941200616665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em vista a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) – Lei nº 12.594/2012, analise as afirmativas a seguir. I. ...Questão 457941200763335Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os princípios que regem a aplicação das medidas, “a intervenção que deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições, cuja açã...Questão 457941200862809Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Estabelece a Lei n. 8.069/1990 que o adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a m...Questão 457941200968580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – que será coordenado pela União e integrado pelos sistemas es...Questão 457941201222501Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No ordenamento jurídico brasileiro a proteção à criança e ao adolescente é garantida por um sistema de proteção especial. Em regra, são tutelados por ...Questão 457941201262860Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Determinado psicólogo atuante em contexto judicial realizou entrevista com adolescente de 14 anos após sofrer violência praticada por um familiar em s...Questão 457941201748592Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diversos diplomas legislativos foram editados, dentro da sistemática da tutela coletiva, para regulamentar interesses individuais específicos/ou insti...