Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200016983Considerando a evolução histórica da vigilância sanitária no Brasil, qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o ...1457941200016983Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação SanitáriaConsiderando a evolução histórica da vigilância sanitária no Brasil, qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o papel do Estado na regulamentação sanitária após a Independência do Brasil?AA fiscalização sanitária foi delegada às autoridades municipais, sem intervenção do Estado.BA regulamentação sanitária foi centralizada nas mãos de instituições municipais, sem a participação do Estado.CO Estado aboliu todas as formas de controle sanitário público, promovendo um sistema de saúde privado. DAs ações de vigilância sanitária foram limitadas ao controle de epidemias urbanas, excluindo as áreas rurais.EO Estado passou a ser responsável pelo controle sanitário dos portos e fronteiras, bem como pelo exercício da medicina e farmácia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180528Direito SanitárioSão sujeitos ao controle e fiscalização por parte das autoridades sanitárias: I- Drogas, medicamentos, imunobiológicos, insumos farmacêuticos e produt...Questão 457941200665434Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde e a distribuição de competências entre a União, Estados e Municípios no âmbito da Vigilância Sanitária, é corret...Questão 457941200722515Direito SanitárioEm relação aos direitos dos usuários da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200788779Direito SanitárioA empresa importadora deverá requerer ao Ministério da Saúde a cota suplementar e a Autorização de Importação, no mesmo ato, até no máximo 30 (trinta)...Questão 457941200861389Direito SanitárioQuais dos seguintes princípios e diretrizes são destacados na política de saúde construída no Brasil com a Constituição de 1988 para potencializar as ...Questão 457941200975472Direito SanitárioTambém conhecida como Lei Orgânica da Saúde, a Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organiz...Questão 457941201150046Direito SanitárioAvalie as proposições acerca das atividades de proteção da saúde pública:I.A fiscalização de produtos e serviços que possam afetar a saúde da populaçã...Questão 457941201256644Direito SanitárioAcerca do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201680534Direito SanitárioDe acordo com o artigo 13 da Lei Federal nº 8.080, a articulação de políticas e programas no Sistema Único de Saúde (SUS) é conduzida por comissões in...Questão 457941201911209Direito SanitárioConforme estabelecido pela Lei nº 8.080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem objetivos claros para garantir a promoção da saúde e o bem-estar da pop...