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Consoante o disposto no Código de Processo Civil vigente, é competente o foro:
Antônio e Bruno contrataram com Carlos. Carlos, descontente com o contrato, pretende rescindi-lo. Para tanto, deve mover a ação:
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito (artigos 244 e 245 do Cód...
No que diz respeito ao tema do “julgamento conforme o estado do processo”, assinale a alternativa incorreta.
O processo é fenômeno correlato à atuação do Estado. Sobre sua formação, extinção e suspensão do processo, analise as afirmativas abaixo e dê valores ...
No que diz respeito aos atos processuais, assinale a alternativa incorreta.
Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca das nulidades, analise as afirmativas abaixo. I. A nulidade dos atos pode ser alegada em qua...
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca do juiz, assinale a alternativa correta.
O processo de execução é tratado no Livro II do Código de Processo Civil (CPC). Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: