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A Constituição Federal de 1988 estabelece que as atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e...
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar:
De acordo com as disposições gerais sobre Administração Pública previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente é de particular relevância para os educadores, porque aborda a questão da forma como os diversos r...
Sobre o perfil constitucional da Defensoria Pública, na Carta de 1988, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, as medidas provisórias
No que tange ao “reconhecimento de uma eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares”, como consta do texto, assinale a afirmativ...
Sobre as funções essenciais à Justiça, de acordo com a Constituição Federal, considere as afirmativas. I - A destituição do Procurador-Geral da Repúbl...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca das funções essenciais à justiça, é correto afirmar:
Em relação ao processo legislativo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) As normas de reserva de iniciativa de leis previs...