Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200017450Em um processo de execução fiscal proposto pelo Município de Salto do Jacuí, não foram localizados bens penhoráveis. O p...1457941200017450Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosEm um processo de execução fiscal proposto pelo Município de Salto do Jacuí, não foram localizados bens penhoráveis. O processo foi suspenso por um ano. Após esse período, inicia-se o prazo de prescrição intercorrente de:A10 anos.B3 anos.C6 meses.D1 ano.E5 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126823Direito TributárioSão Princípios Constitucionais Tributários, conforme a Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941200638691Direito TributárioÀ luz do entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, em matéria tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200692250Direito TributárioAssinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio do Direito Tributário.Questão 457941200733298Direito TributárioSobre o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à matéria de Direito Tributário, analise as a...Questão 457941201371783Direito TributárioRecém-empossado no cargo de Contador em órgão público municipal, o servidor José foi questionado sobre os impostos de competência do Estado e, imediat...Questão 457941201460882Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA quanto à solidariedade tributária.Questão 457941201664546Direito TributárioA constituição do crédito tributário ocorre através do Lançamento. A respeito deste, nosso sistema tributário prevê que:Questão 457941201787370Direito TributárioAinda segundo o CTN, é correto afirmar que:Questão 457941201831325Direito TributárioNo que diz respeito aos princípios tributários a serem observados quando da instituição de determinados impostos, analise as assertivas abaixo: I. A i...Questão 457941202004817Direito TributárioAnalise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A obrigação acessória decorre da legislação tributária. ( ) A obrigaçã...