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Para efeitos de reincidência em conformidade com o disposto no Código Penal, considera-se reincidente o sujeito que tenha cometido novo crime
Assinale a alternativa que apresenta crimes que admitem a forma culposa.
A conduta de deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de...
De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?
Assinale a alternativa correta no que concerne ao Direito Penal.
Acerca das circunstâncias que envolvem a prática delituosa, assinale a alternativa correta conforme jurisprudência dos tribunais superiores.
No tocante aos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, previstos na Lei n° 8.137/90, o pagamento integral do trib...
Em relação ao crime de furto, é correto afirmar que
Classifica-se como crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma
Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.