Questões

Furto simples.

Furto privilegiado.

Apropriação indébita de coisa alheia achada.

Peculato apropriação.

não exclui o crime o ressarcimento do dano através do pagamento da duplicata antes do oferecimento da denúncia.

é necessária a prova do efetivo prejuízo, por tratar- se de crime de índole material.

é passível de punição o agente que, agindo de boa- fé, tiver emitido o título por erro.

o delito não se caracteriza se a duplicata tiver sido emitida sem correspondência a efetiva prestação de serviço.

é possível a punição pela forma culposa a conduta do agente que, por negligência, causou o extravio de duplicata, possibilitando protesto por terceiro.

De reclusão de um a quatro anos, e multa.

De detenção de um a três anos, e multa.

De reclusão de três a nove anos, e multa.

De detenção de um a quatro anos.

De reclusão de dois a oito anos, e multa.

Roubo.

Furto.

Apropriação indébita. 

Violação de domicílio qualificada pelo roubo. 

indulto.

absolvição imprópria.

perdão judicial.

excludente legal da culpabilidade.

renúncia.

impossível

próprio

comum

especial

O autor A transporta produto oriundo de um furto, e tem ciência da ilicitude da origem do bem, portanto pode ser considerado autor do crime de receptação. 

Não é cabível a prisão em flagrante de A. 

O autor A comete, de forma permanente, o crime de receptação. 

Pode ocorrer a prisão em flagrante de A. 

Trata-se da ocorrência de crime permanente, cujo autor é A.  

se apropriar de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção.

subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica.

subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

É admissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal.

O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.

É admissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, a majorante do roubo.

O princípio da insignificância é aplicável aos crimes contra a administração pública.

A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecentes não exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, bastando a mera admissão da posse ou propriedade para uso próprio.

Apropriação alheia.

Furto.

Assalto.

Latrocínio.

Roubo.