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Ano: 2012Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Dentre os requisitos listados abaixo marque o único que NÃO importa para caraterizar o crime de estelionato:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
Há cinco anos Rosa reside na casa de Maria, sua tia, e com ela mantém uma relação estreita. Por isso, Maria disse a Rosa que, caso
algo de grave lhe aconteça, seu cartão de débito, com a respectiva senha numérica, está armazenado na gaveta do guarda-roupa do
quarto. Rosa tem passado por uma crise financeira, mas não relatou isso a Maria para não preocupá-la, já que a tia é idosa e cardíaca.
Determinado dia, aproveitando a ausência momentânea de Maria, Rosa se apossou do cartão de débito da tia e com ele realizou
um saque no valor de R$ 1.000,00. Considerando o fato narrado e as disposições contidas no Código Penal Brasileiro, é correto
afirmar que a conduta de Rosa configura crime de
Ano: 2017Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Perdão Judicial | Delitos Patrimoniais | Subtração de Bens
Praticado o furto de bem de consumo avaliado em cem reais, mediante o
rompimento de obstáculo, sendo o réu primário e de bons antecedentes,
estará caracterizada a
Caio (21 anos) furta seu irmão Mévio (19 anos). É correto afirmar que a ação penal é pública
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais
Em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária (art.168-A do Código Penal), assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Consequências da Condenação
Em um processo criminal no qual o réu responde por crime de
estelionato, praticado contra idoso, do qual resultou prejuízo de
R$ 1.500,00, restam demonstradas a autoria e a materialidade
delitiva, apurando-se ainda que, depois do recebimento da
denúncia, o réu ressarciu o lesado do prejuízo decorrente do
crime.
Diante do caso narrado, o juiz deve:
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais | Subtração Mediante Ameaça
João e Mário se ajustaram previamente para subtrair, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, bens do
interior da residência das vítimas Ana e Bianca. João desejava apenas subtrair os bens para pagar dívidas. No decorrer do
assalto, Mário desferiu tiros em Ana que lhe causaram a morte. No caso de condenação, deverão ser aplicadas a João as penas
do delito de
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais
Fulano, conhecido nos meios policiais pela prática de crimes contra o patrimônio, decidiu abandonar temporariamente
suas atividades delituosas após conhecer Beltrana, por quem se apaixonara. A moça, no entanto, conhecendo a má
fama de Fulano, o rejeitou. Magoado, Fulano decidiu se vingar e, durante uma festa na casa de amigos em comum,
colocou sonífero na bebida de Beltrana. Tão logo ela caiu no sono, Fulano a levou para um dos quartos e, aproveitandose
de que ninguém o observava, subtraiu todas as roupas de Beltrana, deixando-a nua, além de pilhar dinheiro e
documentos que ela levava em sua bolsa. Em seguida, ele evadiu da festa, levando consigo todos os bens subtraídos.
Nessa situação hipotética, conforme legislação aplicável ao caso, o Fulano pratica crime de
É certo afirmar:
I. A objetividade jurídica imediata do furto é a tutela da posse; de forma secundária, o estatuto penal protege a propriedade.
II. O furto admite o concurso material e formal, mas não admite o nexo de continuidade.
III. A qualificadora da morte, que configura o latrocínio, é aplicável somente ao roubo próprio.
IV. O roubo é considerado crime complexo, pois o Código Penal protege a posse, a propriedade, a integridade física, a saúde e a liberdade individual.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. A objetividade jurídica imediata do furto é a tutela da posse; de forma secundária, o estatuto penal protege a propriedade.
II. O furto admite o concurso material e formal, mas não admite o nexo de continuidade.
III. A qualificadora da morte, que configura o latrocínio, é aplicável somente ao roubo próprio.
IV. O roubo é considerado crime complexo, pois o Código Penal protege a posse, a propriedade, a integridade física, a saúde e a liberdade individual.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Capitão de Campos - PIDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
Assinale a alternativa que NÃO configura o crime
de furto qualificado:
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