Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200017536Sobre o tema da alteração contratual no Direito do Trabalho, é correto afirmar:1457941200017536Ano: 2013Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de TrabalhoSobre o tema da alteração contratual no Direito do Trabalho, é correto afirmar: Aa punição do empregado, por falta disciplinar, é uma das formas de manifestação do “jus variandi” do empregador; Bpercebida a gratificação de função por dez anos ou mais pelo empregado que exerce cargo de confiança, permite-se ao empregador suprimir tal gratificação, sem justo motivo, desde que garanta ao empregado a permanência no emprego; Cnos termos da jurisprudência dominante, tratando do tema da reversão, o empregador pode alterar a condição de trabalho do empregado que foi contratado para o exercício de cargo de confiança, atribuindo-lhe nova função, gerando a perda da gratificação inerente ao cargo; Do pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, feito pelo empregador, sem o requisito da concreta aferição das condições ambientais pertinentes, não se integra ao contrato de trabalho, como cláusula benéfica, podendo ser suprimido, ou ter o seu percentual reduzido, em face de realização de perícia que venha a constatar a inexistência de insalubridade ou a redução de seu grau. Eas cláusulas de regulamento de empresa que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente só atingirão os' empregados admitidos após a alteração ou revogação do regulamento; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327263Direito do TrabalhoAssinale a alternativa incorretaQuestão 457941200352827Direito do TrabalhoEm relação a prescrição, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência:Questão 457941200588150Direito do TrabalhoO empregado aposentado por invalidez terá o seu contrato de trabalho:Questão 457941200836233Direito do TrabalhoAnalise as proposições abaixo. Considere, também, a liberdade das negociações coletivas, a teoria do conglobamento e o, princípio da proteção ao traba...Questão 457941200846361Direito do TrabalhoNão é instituto compatível com o contrato de trabalho e com o contrato de representação comercial:Questão 457941201011372Direito do TrabalhoAponte a alternativa correta:Questão 457941201118846Direito do TrabalhoNo que diz respeito ao direito fundamental à intimidade e à vida privada na esfera, laboral, é correto afirmar:Questão 457941201463511Direito do TrabalhoConsidera-se alteração ilícita do contrato de trabalho a determinação do empregador:Questão 457941201681284Direito do TrabalhoAssinale a alternativa correta:Questão 457941201830084Direito do TrabalhoAdverte Celso Antônio Bandeira de Mello que “violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer”. Considerando, ainda, o entend...