Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200017564

Com relação a processo judicial tributário, julgue o item subsequen...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGM - Campo Grande - MS📚 Direito Tributário
#Mandado de Segurança em Matéria Fiscal#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGM - Campo Grande - MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Mandado de Segurança em Matéria Fiscal, Procedimentos Fiscais e Processos Tributários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200017564
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Campo Grande - MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Mandado de Segurança em Matéria Fiscal | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Com relação a processo judicial tributário, julgue o item subsequente.


Mandado de segurança constitui veículo adequado para convalidar compensação tributária realizada por contribuinte e ainda não homologada pela administração tributária.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200050965Direito Tributário

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.O ato denominado lançamento compete à autoridade tributária tendente a con...

#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941200111768Direito Tributário

Com relação aos impostos municipais, observada a CF e a jurisprudência atual do STF, julgue o item subsequente.A validade da delegação, por meio de le...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941200143911Direito Tributário

A respeito do Sistema Tributário Nacional, considerados os princípios e as limitações ao poder de tributar, levando em conta a jurisprudência do STF, ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200542835Direito Tributário

A empresa XZY Ltda., contribuinte do ICMS, pagava mensalmente esse tributo a determinado estado da Federação, no dia 15 de cada mês. No dia 30/6/2017,...

#Tributação Estadual#Princípio da Anterioridade Tributária#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201452120Direito Tributário

Considerando essa situação hipotética e os artigos do CTN apresentados, julgue o item a seguir.Caso a empresa exportasse para outros países serviços d...

#Gestão Tributária#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Emissão de Certidões Negativas#Impostos Municipais
Questão 457941201455196Direito Tributário

Com referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue os item que se segue.É constitucional lei complementar que insti...

#Regime Tributário Simplificado#Contribuições Sociais#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Federais#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Mandado de Segurança em Matéria FiscalQuestões do CESPE / CEBRASPE