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Considerando-se o que dispõe a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, sobre os alimentos, analisar os itens abaixo: I - Os alimentos serão prestados ao...
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a obrigação alimentar é de natureza:
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por interm...
Em conformidade com a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurad...
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, é vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos. Sobre o procedim...
A respeito dos direitos fundamentais da pessoa idosa, conforme a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, analisar a sentença.O envelhecimento é...
Em concordância com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurb...
Em relação ao disposto na Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar os itens abaixo: I. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e d...
Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _____________ da família, da ...
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, diante de um caso de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoa...