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457941201125180
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe o Estatuto do Idoso acerca das prerrogativas dos idosos no setor de transporte.
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2

457941201744309
Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
Quanto aos direitos à saúde, o Estatuto do Idoso, Lei nº. 10.741, no seu parágrafo 1º, indica que:
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3

457941200523415
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Catanduvas - PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso. Leia o artigo abaixo e complete a lacuna:


Art. 39. Aos maiores de ______________anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

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4

457941200718439
Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida do Idoso
De acordo com a lei 10.741 de 2003 alternativa correta abaixo:
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5

457941201076061
Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Aroeiras - PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Habitação do Idoso
Conforme a Lei nº: 10.741/2003 artigo 38. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

(_____) Reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
(_____) Implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso.
(_____) Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.
(_____) Reserva de 4% (quatro por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos.

Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa correta.
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6

457941201126230
Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cambé - PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
Com base no estatuto da pessoa idosa, assinale a alternativa CORRETA.
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7

457941201713093
Ano: 2016Banca: CIEEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:


I. faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários ressalvadas as restrições legais.

II. prática de esportes e de diversões.

III. participação na vida política, na forma da lei.

IV. faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.


É correto o que está contido em

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8

457941200235343
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cananéia - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
A exemplo dos países desenvolvidos, o Brasil tem demonstrado maturidade, orientada pelo princípio da equidade, ao dedicar especial atenção à população idosa, que é crescente no país. Evidência clara dessa atenção é a instituição da Lei Federal no 10.741/03, o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. De acordo com determinação do artigo 8o do referido Estatuto, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito
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9

457941200834306
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Formoso do Araguaia - TODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso
Assinale a única alternativa que está em desacordo com o estatuto do idoso. 
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10

457941200087471
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
A Lei no 10.741/03 assegura ao idoso, entre outros, o direito à educação e ao exercício de atividade profissional, respeitada sua peculiar condição de idade, suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Em vista disso,
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