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Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRESS-PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.
A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar
entre os prestadores.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito à Saúde do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso | Transporte do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Habitação do Idoso
No que tange ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
Como se sabe, ao idoso que esteja no domínio de suas
faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo
tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
Entretanto, há situações em que o idoso não se encontra
em condições de proceder à opção quando, então, a lei
permite que pessoas determinadas façam a escolha do
tratamento a ser observado pelo idoso. Assinale a alternativa INCORRETA por indicar pessoa não autorizada por lei a
atuar, em substituição ao idoso, na hipótese descrita.
Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso
Os direitos das pessoas idosas garantem dignidade,
respeito e qualidade de vida, assegurando proteção
contra discriminação e abandono. Eles promovem
autonomia, inclusão social e acesso a serviços
essenciais, como saúde e assistência. Com relação aos
direitos das pessoas idosas, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
A respeito dos direitos fundamentais do idoso é
correto afirmar:
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Tapiratiba - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
Segundo o artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. A liberdade compreende os aspectos descritos abaixo, EXCETO:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rondinha - RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
De acordo com o previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou
confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória
pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente
comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, EXCETO:
Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Proteção Geral e Específica | Introdução e Prioridades do Idoso | Proteção à Pessoa Idosa | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Acesso à Justiça para Idosos | Direitos Fundamentais do Idoso
Aponte a alternativa incorreta quanto à previsão
contida no Estatuto do Idoso:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: IPREV-DFDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.
Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade
especial aos maiores de 75 anos de idade, atendendo-se
suas necessidades sempre preferencialmente em
relação às demais pessoas idosas.
Ano: 2020Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Pedra Lavrada - PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
Considerando o Estatuto do Idoso, é CORRETO afirmar que os idosos, a partir de 65 (sessenta
e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família será
assegurado:
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