A educação popular foi sistematizada por Paulo Freire. Dois de seus...

Qual é o nome do documento mundialmente significativo elaborado durante a Conferência Mundial sobre Educação Especial, realizada na Espanha em 1994, q...

A Meta 05 do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014) define que a alfabetização de todas as crianças deve ocorrer até o final de qual ano d...

O educar e cuidar é algo indissociável do processo educativo. Em qual faixa etária as creches e pré-escolas desempenham um papel fundamental na amplia...

A avaliação costuma causar certo tipo de constrangimento ou medo por parte dos alunos, pois logo a relacionam com atribuição de uma nota para aprovaçã...

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, segundo o Artigo 12, da LDBEN, a incumbência de, EXC...

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, em seu Art. 30, estabelece que os três anos iniciais desse ciclo devem asseg...

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) afirma que o ensino fundamental no contexto da educação básica é a etapa mais longa, atendendo estudantes entr...

Uma das metas do Plano Nacional de Educação – PNC, Lei nº 13.005/2014, é universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população, e ...

O conceito de disciplina vem sendo moldado desde o início da Revolução Industrial, devido à necessidade de organizar os conteúdos que o trabalhador te...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 39, parágrafo 3º, em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de o...