A manutenção e a perda da qualidade de segurado são definidas
segundo critérios que consideram aspectos como: estar em gozo de
benefícios, tipo de doença, cessação das contribuições, entre outros.
A qualidade de segurado da previdência social, independentemente
de contribuições, será mantida
pelo prazo de até seis meses após a cessação de benefício por
incapacidade.