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Segundo a legislação de trânsito, os motoristas podem obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e habilitar-se em cinco categorias distintas ...
A respeito do exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, nos moldes do Código de Trânsito Brasileiro, assin...
De acordo com os conceitos e as definições previstas no Código de Trânsito Brasileiro, ______ é a função exercida pelos agentes de trânsito dos órgãos...
Leia abaixo o artigo da Lei nº 9.503/1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro, artigo 257. “As _____ serão impostas ao _____, ao proprietário...
A portaria do Inmetro nº 158/2022 tem por objetivo regulamentar:
Em conformidade com o Art. 48 do Código de Trânsito Brasileiro, nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá se...
A Resolução CONTRAN n° 302/2008 define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos. A respeito do tema, analise a...
Leia as informações e analise as afirmativas a seguir. O Código de Trânsito Brasileiro, por meio da Lei número 9503 de 23 de setembro de 1997, regulam...
Sobre o tráfego de veículos automotores no território nacional, especificamente sobre a circulação e a conduta prevista no Código de Trânsito Brasilei...
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece, em seu artigo 131, que o Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado...