Em relação ao dever do Estado para com a educação ...

Q: Em relação ao dever do Estado para com a educação escolar pública, previsto no art. 4.º, o Analista registrou que será efetivado mediante a garantia de

A) ensino fundamental obrigatório a partir dos 7 anos de idade. | B) ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. | C) atendimento em creches a crianças a partir de seis anos de idade. | D) vaga na escola mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 7 anos de idade. | E) atendimento educacional aos educandos com necessidades especiais, em escolas próprias.

457941200017855

Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Texto associado

Um Analista Sociocultural da Secretaria da Administração Penitenciária, que tem como uma de suas atribuições, previstas no edital do presente concurso, elaborar pareceres, deve redigir um parecer que invoca a Lei Federal n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Em relação ao dever do Estado para com a educação escolar pública, previsto no art. 4.º, o Analista registrou que será efetivado mediante a garantia de

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