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O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os
A respeito da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
Considere as eleições para : I. Senado Federal. II. Prefeito e Vice-Prefeito. III. Câmara dos Deputados. IV. Assembleias Legislativas De acordo com o ...
Tício filiou-se ao partido Alpha dois anos antes do pleito em que deseja concorrer a Deputado Estadual e teve, um mês depois, sua inscrição deferida. ...
De acordo com o Código Eleitoral, compete
João foi escolhido pela Convenção do Partido a que pertence para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, embora tenha 20 anos de idade. Nesse caso, o...
A ação de impugnação de mandato eletivo
A respeito da filiação partidária, é INCORRETO afirmar que:
Considere as situações hipotéticas abaixo: I. Tício é Governador e deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República. II. Graça, eleita Vice-Pr...
A propaganda eleitoral