Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200018431Para efeitos de reincidência em conformidade com o disposto no Código Penal, considera-se reincidente o sujeito que tenh...1457941200018431Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Reincidência Criminal Para efeitos de reincidência em conformidade com o disposto no Código Penal, considera-se reincidente o sujeito que tenha cometido novo crime Aantes de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior, cujo período entre o cumprimento ou a extinção da pena não exceda a 5 anos em relação ao novo delito. Bdepois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior, independentemente do tempo que tenha ocorrido entre o cumprimento ou a extinção da pena em relação ao novo delito. Cdepois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior, cujo período entre o cumprimento ou a extinção da pena não exceda a 3 anos em relação ao novo delito. Ddepois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior, cujo período entre o cumprimento ou a extinção da pena não exceda a 10 anos em relação ao novo delito. Edepois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior, cujo período entre o cumprimento ou a extinção da pena não exceda a 5 anos em relação ao novo delito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200458993Direito PenalSobre a Teoria do Tipo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200648713Direito PenalO funcionário público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfaz...Questão 457941200699601Direito PenalLevando-se em conta o instituto da Medida de Segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941201294353Direito PenalAcerca das causas extintivas da punibilidade, é correto afirmar queQuestão 457941201301780Direito PenalReferente ao Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa corretaQuestão 457941201365113Direito PenalO sujeito que obtém para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou ...Questão 457941201506925Direito PenalSegundo dispõe a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária, praticado exclusivamente por servidor público,Questão 457941201521124Direito PenalNo tocante à extinção da punibilidade, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência corr...Questão 457941201853793Direito PenalJosé, munido de três galões de combustível, dirigiu-se no período noturno a uma casa, de propriedade de João, que estava para alugar, localizada em ba...Questão 457941202054747Direito PenalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. _______________ o contraditório e o devido processo decisão que, sem ouvida prévia da defesa, de...