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Um sujeito sofre de estados de sonambulismo desde os cinco anos de idade. Já com 32 anos de idade, em determinada noite, ele se levanta sonâmbulo e ca...
Um homem que adquiriu legalmente uma pistola e que tem porte de arma deferido pela Polícia Federal pretendia matar uma pessoa. Aguardava seu alvo em l...
Em relação ao tema concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro (CPB), prevê o art. 29, in verbis prevê: “Quem, de qualquer modo, concorre para o cr...
Entre os crimes listados a seguir, o único que pode ser praticado por particular é o crime de
De acordo com a Lei no 8.078/1990, no que se refere à qualidade de produtos e serviços, à prevenção e à reparação dos danos, assim como à proteção à s...
Suponha que o advogado de determinado conselho profissional confeccione documento inserindo declaração falsa ou diversa da que deveria constar, no int...
O Código Penal brasileiro prevê os “Crimes contra a Administração da Justiça” nos artigos a partir do 338 ao 359. Tendo em vista os tipos penais citad...
No que concerne à aplicação de lei penal, considere que o Congresso Nacional aprovou uma lei devidamente sancionada pelo presidente da República e pos...
Enquanto cumpria pena no regime fechado, J. O. R. tentou fugir da penitenciária em que estava; no entanto, não obteve êxito na sua fuga em virtude da ...
Considere hipoteticamente que uma mulher tenha sido presa em flagrante pela prática de crime de homicídio qualificado, com o emprego de arma de fogo c...