Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (São Paulo)/
  4. Questão 457941200018615

A Lei complementar municipal n° 323, de 27 de outubro de 2010, disp...

📅 2019🏢 FCC🎯 Prefeitura de São José do Rio Preto - SP📚 Legislação Municipal (São Paulo)
#Legislação Municipal de São José do Rio Preto#Lei Complementar nº 323/2010 - ITBI

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FCC no concurso para Prefeitura de São José do Rio Preto - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (São Paulo), especificamente sobre Legislação Municipal de São José do Rio Preto, Lei Complementar nº 323/2010 - ITBI.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200018615
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio Preto | Lei Complementar nº 323/2010 - ITBI

A Lei complementar municipal n° 323, de 27 de outubro de 2010, dispõe sobre o ITBI − imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, no Município de São José do Rio Preto.


De acordo com essa Lei Complementar, estão sujeitos à incidência desse imposto quaisquer atos onerosos translativos ou constitutivos de direitos reais sobre imóveis, tais como

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200637267Legislação Municipal (São Paulo)

No texto da Lei Complementar n° 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo...

#Legislação Municipal de São José do Rio Preto#Lei Complementar nº 17/1992
Questão 457941200677039Legislação Municipal (São Paulo)

Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento da SANASA.Considere duas situações hipotéticas abaixo. I. A empresa privada “Construção S.A...

#Legislação Municipal de Campinas#Regulamento SANASA e Legislação Específica
Questão 457941201218026Legislação Municipal (São Paulo)

A Lei Complementar no 588, de 1° de março de 2019, institui e regula, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, a fase contenciosa do proce...

#Legislação Municipal de São José do Rio Preto#Lei Complementar nº 588/2019 - Processo Administrativo Fiscal
Questão 457941201457574Legislação Municipal (São Paulo)

Empresa Marista S.A. foi contratada para prestar serviço de pesquisa de opinião sobre o "paladar do paulistano", pela empresa Food Ltda., que está ins...

#Legislação Municipal de São Paulo
Questão 457941201631382Legislação Municipal (São Paulo)

Relativamente à Política de Gestão de Riscos da Controladoria Geral do Município de São Paulo/SP, disciplinada pela Portaria Controladoria Geral do Mu...

#Legislação Municipal de São Paulo
Questão 457941201993102Legislação Municipal (São Paulo)

A Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, em uma de suas páginas na rede mundial de computadores, informa que “A Política de Atendimento é uma iniciativ...

#Legislação Municipal de São Paulo

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (São Paulo)Questões sobre Legislação Municipal de São José do Rio PretoQuestões do FCC