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Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para FUNPRESP-JUD. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Previdenciário, especificamente sobre Previdência Complementar, Sistemas de Previdência Social.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sobre o custeio dos planos de benefícios previstos na Lei Complementar n° 108/2001, julgue o seguinte item.
Além das contribuições normais, os planos
poderão prever o aporte de recursos pelos
participantes, a título de contribuição
facultativa, desde que haja contrapartida
do patrocinador.