De acordo com o Código de Processo Civil, nos tribunais, quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de pro...

Em relação ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da ação de consignação em pagamento.

Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.O novo Código de Processo Civil prevê a designação de audiências de conciliação ou de...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.As cotas marginais ou interlineares, as quais deverã...

A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo.Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administr...

Na hipótese do regime da comunhão de bens, é dispensável citar ambos os cônjuges para a ação

No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.A demanda é um pressuposto processual de desenvolvimento objetivo intrínseco.

Quanto ao processo civil, julgue o item.O processo será suspenso devido ao parto ou à adoção pela advogada, quando esta for a única advogada constituí...

A dimensão formal do contraditório é o fundamento para que se considere como fundamental o direito de ser acompanhado por um advogado.

Considerando o direito processual civil, julgue o item.Nas ações que versem sobre direito real imobiliário, em regra, o cônjuge necessitará do consent...

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.O indeferimento da tutela cautelar obsta a que a parte formule o pedido pri...