questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resolução de Demandas Repetitivas | Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais
A respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC),
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais
Acerca do incidente de assunção de competência, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-ACDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais
Quanto aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação de decisões judiciais, julgue o item.
O incidente de assunção de competência é admissível quando envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social e com repetição em múltiplos processos.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Resolução de Demandas Repetitivas | Assunção de Competência | Recursos Repetitivos | Processos Originários dos Tribunais
Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais
utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte.
Ao estabelecer um microssistema de tutela de demandas de
massa, o Código de Processo Civil expressamente trata como
julgamento de casos repetitivos as decisões proferidas nos
incidentes de assunção de competência e de resolução de
demandas repetitivas e nos recursos especial e extraordinário
repetitivos.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação | Processos Originários dos Tribunais | Assunção de Competência
Acerca do sistema de precedentes judiciais, assinale a opção
correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais
A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
O objetivo primordial do incidente de assunção de
competência é prevenir ou compor divergência, entre órgãos
do tribunal, acerca de questão de direito repetida em
múltiplos processos.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CONFEREDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Processos Originários dos Tribunais | Assunção de Competência
De acordo com o Código de Processo Civil, nos tribunais,
quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou
de processo de competência originária, envolver relevante
questão de direito, com grande repercussão social, sem
repetição em múltiplos processos, será admissível o
incidente de
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: PROCERGSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Apelação Cível | Processos Originários dos Tribunais | Agravo de Instrumento | Assunção de Competência | Impactos dos Recursos | Recursos Processuais | Embargos Declaratórios
Sobre os recursos previstos no Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo
e assinale a alternativa correta.
I. A apelação, como regra geral, terá efeito suspensivo. Contudo, a sentença que condena ao
pagamento de alimentos começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação, ainda
que haja interposição de recurso de apelação em face da decisão.
II. O prazo para interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória é de 10 dias
úteis.
III. O prazo para interposição de apelação e embargos declaratórios é de 15 dias úteis.
IV. O recurso adequado para a parte insurgir-se contra sentença que deixe de se manifestar sobre
tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência
aplicável ao caso sob julgamento é a apelação.
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais
Nos termos do novo Código de Processo Civil, o incidente de assunção de competência é
admissível quando envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social,
sem repetição em múltiplos processos, vinculando todos os juízes e órgão fracionados. O
recurso de agravo, diante de sua precariedade da análise do mérito, não é recurso apto à
possível assunção de competência, que decorre apenas de apelação, remessa necessária
ou mesmo causa de competência originária do tribunal.
Ano: 2022Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resolução de Demandas Repetitivas | Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais
Assinale a alternativa CORRETA: