São órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como
atribuição deliberar sobre questões político
pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da
escola. Representam, assim, um lugar de participação e
decisão, um espaço de discussão,
negociação e encaminhamento das demandas educacionais,
possibilitando a participação social e promovendo a
gestão democrática. (MEC, 2004)
A concepção apresentada faz referência a/ao: