Caso o perito médico federal estabeleça prazo insuficiente para o restabelecimento da capacidade para o trabalho, Luana ...

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da seguri...

A respeito da instrução processual e do recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), julgue o item seguinte. Os prazos relativos aos ...

Se seguir seu planejamento na escola X, desde que cumprida a carência exigida, Dora fará jus à concessão de aposentadoria programada do professor, uma...

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. O segurado empregado que, durante o ano de 2...

Conforme a jurisprudência do STJ, no âmbito do RGPS, o termo inicial do auxílio-acidente será o dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.

Aos servidores ocupantes de cargo efetivo que ingressaram no serviço público anteriormente a 15/12/1998, data da promulgação da Emenda Constitucional ...

Por meio do regime de repartição simples, objetiva-se fixar taxas de custeio dos benefícios contratados, de modo que produzam receitas equivalentes às...

Com base na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social. Como o direito à proteção da seguridade social, no Brasil, é...

Julgue os itens que se seguem, acerca do regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001). As entidades de previdência complementar ...

Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasi...