Caso o perito médico federal estabeleça prazo insuficiente para o r...

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da seguri...

Se seguir seu planejamento na escola X, desde que cumprida a carência exigida, Dora fará jus à concessão de aposentadoria programada do professor, uma...

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. O segurado empregado que, durante o ano de 2...

Conforme a jurisprudência do STJ, no âmbito do RGPS, o termo inicial do auxílio-acidente será o dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.

Por meio do regime de repartição simples, objetiva-se fixar taxas de custeio dos benefícios contratados, de modo que produzam receitas equivalentes às...

Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasi...