O artigo 7° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) trata sobre as normas fundamentais do Processo Civil, ao preceituar que

é assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus e à aplicação de sanções processuais.

é assegurado às partes o tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.

é assegurado o tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.

é assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.

é assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, bem como o efetivo contraditório.

O artigo 7° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Pr...

Questão 457941200127215Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Qual das alternativas abaixo apresenta uma interpretação CORRETAsobre os meios alternativos de solução de conflitos, envolvendo o Poder Público no Bra...

#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação#Outras Legislações Especiais

Questão 457941200296915Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre o tema da tutela de urgência, aponte a assertiva CORRETA:

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutela de Evidência#Tutelas Provisórias

Questão 457941200313735Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre as normas processuais civis, no Novo Código de Processo Civil, considere, as seguintes assertivas: I- Apenas a sentença arbitral estará imune à ...

#Aplicação de Normas Processuais

Questão 457941200506589Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil e suas alterações, avalie as proposições a seguir. I- É admissível a denunciação da lide àquele que estiver o...

#Intervenção de Terceiros#Litisconsórcio#Ação Judicial#Denunciação da Lide Processual#Conceito e Características da Ação Judicial

Questão 457941200659729Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sabendo que o advogado público deve dominar o tema dos recursos cíveis, assinale a afirmativa CORRETA.

#Recursos Processuais#Agravo Interno

Questão 457941200948683Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a ordem dos processos nos tribunais, examine as seguintes assertivas considerando (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas : ( ) ...

#Ordem Processual nos Tribunais#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941200974227Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Analise as assertivas a seguir a respeito da sentença e da coisa julgada e avalie a sua veracidade de acordo com a legislação e com a jurisprudência: ...

#Estrutura de Sentença#Preclusão no Processo Civil

Questão 457941201133214Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca dos prazos processuais, prescricionais e decadenciais no direito processual civil, analise as seguintes proposições I- É inadmissível o recurso...

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Questão 457941201582667Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre o tema dos recursos no âmbito do processo civil brasileiro, aponte a alternativa CORRETA:

#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais

Questão 457941201987620Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a petição inicial, no novo Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas: I- A petição inicial indicará, entre outros, o endereço ...

#Início do Processo e Petição Inicial

O artigo 7° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) tra...

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