O idoso que não estiver no domínio de suas faculdades mentais não p...

Um idoso, que tinha como fonte de renda uma aposentadoria no valor de um salário mínimo, precisava fazer uma viagem de ônibus entre dois municípios. B...

O critério de vedação ao crédito consignado – a soma da idade do cliente com o prazo do contrato não pode ser maior que oitenta anos – não representa ...

O Estatuto da Pessoa Idosa se destina a regular os direitos assegurados a pessoas com idade:

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003, assinale a afirmativa INCORRETA.

O número de idosos no Brasil representa 15% da população total do país. Essa população tem os seus direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa ...

Considerando que o envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social, o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei Federal nº 10.741/2003, é des...