Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200019370Na organização do Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei no 8.080/1990, serão criadas comissões intersetoriais de âmb...1457941200019370Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: Banco do BrasilDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Na organização do Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei no 8.080/1990, serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional subordinadas ao AGabinete Civil da Presidência da República BConselho Nacional de Saúde CConselho de Governadores de Estado DMinistério da Fazenda EMinistério da Previdência Social ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200412735Direito SanitárioO Brasil, na esteira das economias mais avançadas, fornece medicamentos à população. Esse fornecimento deve estar de acordo, em regra geral, com os te...Questão 457941200745792Direito SanitárioA Portaria do Ministério da Saúde GM-204/2016 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública e dá o...Questão 457941200746083Direito SanitárioA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), criada pela Lei no 9.961/00, tem como competência, entre outras, as seguintes atividades, EXCETOQuestão 457941200997967Direito SanitárioDe acordo com a Lei Complementar no 141/2012, são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas referentes aQuestão 457941201034185Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/1990, o conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde, bem como à recuperação e à reabilitação da saúd...Questão 457941201159613Direito SanitárioUm cidadão hipertenso, com 74 anos, resolveu filiar-se a um determinado plano privado de assistência à saúde, mas teve a sua pretensão negada em razão...Questão 457941201170936Direito SanitárioNos termos da Lei no 8.080/1990, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conase...Questão 457941201379717Direito SanitárioConsoante a Lei no 8.080/1990, as atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão cofinanciadas, dentre outros, pelo ...Questão 457941201611009Direito SanitárioO Ministério da Saúde tem publicado protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas primordialmente para as doenças e condições clínicas prioritárias tr...Questão 457941202079947Direito SanitárioDe acordo com o regulamentado pela Resolução RDC ANVISA n° 67/2007, as preparações estéreis de uso não prolongado, obtidas por reconstituição, transfe...