A educação especial, modalidade da educação escolar, é
um processo educacional definido por uma proposta
pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais
especiais, organizados institucionalmente para apoiar,
complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os
serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação
escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades
dos educandos que apresentam necessidades educacionais
especiais, e deve ocorrer: