Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200019499O concurso de pessoas, também denominado de concurso de agentes, ou co-delinqüência, implica na concorrência de duas ou ...1457941200019499Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de AgentesO concurso de pessoas, também denominado de concurso de agentes, ou co-delinqüência, implica na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Segundo o Código Penal é INCORRETO afirmar que: ASe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até um sexto, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. BSe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. CO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado. DNão se comunicam às circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085323Direito PenalEm relação ao concurso de crimes, é correto afirmar:Questão 457941200159471Direito PenalSegundo o que consta a lei penal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200162075Direito PenalQuanto à extinção de punibilidade, prevista no art. 107 do Código Penal é correto afirmar:Questão 457941200664269Direito PenalÉ certo afirmar: I. A objetividade jurídica imediata do furto é a tutela da posse; de forma secundária, o estatuto penal protege a propriedade. II. O ...Questão 457941200997882Direito PenalSão circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: I. Ter o agente cometido o crime em estado de embriaguez pr...Questão 457941201067889Direito PenalA respeito das penas, assinale a assertiva correta:Questão 457941201194107Direito PenalA respeito dos crimes de falsidade documental constantes do Capítulo III, Título X, da Parte Especial do Código Penal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201538387Direito PenalO juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que o condenado não ...Questão 457941201873136Direito PenalSobre a tipicidade subjetiva dos delitos, é correto afirmar que:Questão 457941202054847Direito PenalQuanto aos crimes capitulados no Código Penal, assinale a questão verdadeira: