O concurso de pessoas, também denominado de concur...

Q: O concurso de pessoas, também denominado de concurso de agentes, ou co-delinqüência, implica na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Segundo o Código Penal é IN

A) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até um sexto, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. | B) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. | C) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado. | D) Não se comunicam às circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

457941200019499

Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes

O concurso de pessoas, também denominado de concurso de agentes, ou co-delinqüência, implica na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Segundo o Código Penal é INCORRETO afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O concurso de pessoas, também denominado de concurso de agentes, ou...

O concurso de pessoas, também denominado de concurso de agentes, ou...