De acordo com as disposições da Lei Municipal nº 1...

Q: De acordo com as disposições da Lei Municipal nº 16.060/98 do Município de Santarém-PA, assinale a alternativa correta:

A) O grupo de cargos da mesma natureza funcional, hierarquizada segundo o grau de responsabilidade e complexidade das respectivas atribuições é chamada de classe. | B) Promoção horizontal é o deslocamento do servidor de uma referência para outra dentro de uma mesma classe, com base nos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente, observado o interstício de 5 (cinco) anos. | C) A promoção horizontal por antiguidade dar-se-á pela progressão a referência imediatamente superior. | D) Os diversos estágios de vencimentos dentro de uma mesma classe são chamados de Categoria Funcional. | E) No interstício avaliatório, período de 5 (cinco) anos, o servidor é acompanhado e avaliado para verificação do mérito.

Questão 457941200235687Legislação Municipal (Pará)

Terêncio é servidor efetivo do Município de Santarém-PA desde abril de 1994. De acordo com as regras do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos ...

#Legislação Municipal de Santarém#Lei nº 14.899/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Santarém

Questão 457941200876962Legislação Municipal (Pará)

De acordo com as disposições da Lei Municipal nº 16.060/98 do Município de Santarém-PA, as atividades relativas à ação de fiscalização e controle nas ...

#Legislação Municipal de Santarém#Lei Orgânica Municipal de Santarém

Questão 457941201100448Legislação Municipal (Pará)

De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal de SantarémPA (Lei Municipal nº 16.060/98), quando um serv...

#Legislação Municipal de Santarém#Lei nº 16.060/1998 - Plano de Cargos e Carreiras da Administração Pública Municipal

Questão 457941201284959Legislação Municipal (Pará)

A respeito da estrutura e funcionamento de uma Câmara Municipal, julgue as afirmativas abaixo e assinale a única que se mostrar incorreta:

#Lei Orgânica Municipal de São Domingos do Capim#Legislação Municipal de São Domingos do Capim

Questão 457941201480153Legislação Municipal (Pará)

Acerca do direito de petição tratado na Lei Municipal nº 14.899/94 do Município de Santarém-PA, assinale a alternativa correta:

#Legislação Municipal de Santarém#Lei nº 14.899/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Santarém

Questão 457941201644396Legislação Municipal (Pará)

Otacílio, servidor público municipal de SantarémPA, iniciou gozo de férias no início do mês de julho de 2021. Já em viagem com a família, recebeu liga...

#Legislação Municipal de Santarém

De acordo com as disposições da Lei Municipal nº 16.060/98 do Munic...

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De acordo com as disposições da Lei Municipal nº 16.060/98 do Munic...

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