Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200019621A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Nestes termos, o dever de...1457941200019621Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes OmissivosA omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Nestes termos, o dever de agir não incumbe a quem Acom seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. Bde outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado. Cnão ajudou quando podia. Dtenha por lei obrigação de cuidado. Etenha por lei obrigação de vigilância. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200530503Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, que deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a ...Questão 457941200801709Direito PenalNos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é crime de Concussão:Questão 457941201197939Direito PenalAnalise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA: