A legislação vigente dispõe que as escolas têm que considerar a diversidade humana e a valorização das diferenças individuais, evitando qualquer forma de discriminação. De acordo com o art. 22, da Resolução CNE/CEB
nº
07/2010, “o trabalho educativo do Ensino Fundamental
deve se empenhar na promoção de uma cultura escolar acolhedora e respeitosa, que reconheça e valorize as
experiências dos alunos atendendo as suas diferenças
e necessidades específicas, de modo a contribuir para
efetivar a inclusão escolar e o direito de todos à