Sobre a obrigação tributária não é correto afirmar que:

A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:

O auto de infração da obrigação tributária deverá ser lavrado por servidor competente, no local da verificação da falta, e conterá obrigatoriamente a ...

Com base nas limitações da competência tributária é vedada à união:

Referente à capacidade tributária passiva, é correto afirmar:

Marque a alternativa que indica uma espécie de tributo municipal:

De acordo com a Lei 361/2009 que Restitui o Código Tributário do Município de Hidrolândia. Será concedido, a título de incentivo fiscal aos contribuin...

Assinale a afirmativa INCORRETA:

Sobre a interpretação e integração da legislação tributária, marque a alternativa que está em consonância com as disposições do Código Tributário Naci...

Referente ao fato gerador dos impostos municipais, marque a alternativa correta

A legislação tributária define o preço público e a taxa, estabelecendo algumas diferenças entre ambos. Nesse linear, marque a alternativa correta: