Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200020040Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenh...1457941200020040Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Processual Penal EleitoralNa propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso, Ao deferimento do direito de resposta excluiu a ocorrência do delito de difamação. Bo fato constitui crime eleitoral punido com detenção e multa. Co autor da ofensa pode opor a exceção da verdade. Dsomente se procede mediante queixa, por tratar-se de crime de ação exclusivamente privada. Enão há crime eleitoral, porque a ofensa foi praticada contra pessoa que não é candidato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200450283Direito EleitoralPaulo, candidato escolhido em convenção para candidatar-se a Governador do Estado pelo partido Alpha, foi acusado, na programação normal de emissora d...Questão 457941200763917Direito EleitoralA lei eleitoral prevê que a partir da escolha de candidatos em convenção é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingido...Questão 457941201068682Direito EleitoralDe acordo com a Lei Complementar no 64/90 (Lei de Inelegibilidade), no processo de impugnação de registro de candidatura,Questão 457941201406644Direito EleitoralÉ tipo penal eleitoral cuja pena cominada restringe-se à pena privativa de liberdade, sem cominação de multa:Questão 457941201566184Direito EleitoralConsidere: I. O partido Alpha colocou uma faixa com o nome de José, candidato à Prefeito Municipal, na porta de uma igreja, no horário do culto. II. O...Questão 457941201579508Direito EleitoralA Constituição Federal assegura que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regi...Questão 457941201620367Direito EleitoralJosé teve o registro de sua candidatura a Prefeito Municipal indeferido pelo Juiz Eleitoral competente. Interpôs recurso para o Tribunal Regional Elei...Questão 457941201771230Direito EleitoralEntre os atos preparatórios à votação, destaca-se a constituição das Mesas Receptoras de Votos. Segundo a disciplina normativa que rege sua composiçãoQuestão 457941201801193Direito EleitoralOs partidos políticos Alpha, Beta e Delta formaram a Coligação ABD. O partido Delta entendeu, posteriormente, ter ocorrido irregularidade na formação ...Questão 457941201802031Direito EleitoralEm eleição para Governador de Estado, disputada por quatro candidatos, nenhum candidato alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branc...