Na propaganda gratuita na televisão, um candidato ...

Q: Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de

A) o deferimento do direito de resposta excluiu a ocorrência do delito de difamação. | B) o fato constitui crime eleitoral punido com detenção e multa. | C) o autor da ofensa pode opor a exceção da verdade. | D) somente se procede mediante queixa, por tratar-se de crime de ação exclusivamente privada. | E) não há crime eleitoral, porque a ofensa foi praticada contra pessoa que não é candidato.

457941200020040

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Processual Penal Eleitoral

Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,

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Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distri...

Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distri...