Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200020129São símbolos nacionais inalteráveis: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional (CESCA, 1997). An...1457941200020129Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos NacionaisSão símbolos nacionais inalteráveis: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional (CESCA, 1997). Analise as seguintes formas de apresentações da Bandeira Nacional, e assinale a alternativa INCORRETA.ACompondo com outras bandeiras, escudos ou peças semelhantes.BReproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.CConduzida em formaturas, desfiles ou mesmo individualmente.DNo dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, às 12 horas, com solenidades especiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023194Legislação FederalA Política de Cultura da UFOP foi pensada tendo como referência o Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010 e com vigência prorrogada até 2024. Esse...Questão 457941200409554Legislação FederalCom referência à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200525495Legislação FederalConforme a Lei de Combate à Corrupção (Lei nº 12.846/2013), na fase de responsabilização judicial, o Ministério Público poderá postular a aplicação da...Questão 457941200559347Legislação FederalSegundo a legislação aplicável, não se inclui no conceito legal de profissional da Química o:Questão 457941200680432Legislação FederalAcerca das normas sobre o corpo técnico administrativo previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, assinale a alternativa in...Questão 457941200763608Legislação FederalA Lei nº 12.527, de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, estados, Distr...Questão 457941200949039Legislação FederalSegundo a Lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais ...Questão 457941201122475Legislação FederalPoderão candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral do campus dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia os servidores ocupantes de cargo e...Questão 457941201549425Legislação FederalConsidere a situação hipotética a seguir. Joaquim, professor de uma unidade acadêmica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, é t...Questão 457941202041735Legislação FederalDe acordo com a Lei Nº 13.019/14, considera-se organização da sociedade civil pessoa jurídica de direito: