De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

Q: De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394/96 e suas alterações), acerca da Educação Básica, assinale a alternativa INCORRETA.

A) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. | B) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. | C) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. | D) Na educação básica, nos níveis fundamental e médio, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de noventa por cento do total de horas letivas para aprovação. | E) A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

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Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IF-BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394/96 e suas alterações), acerca da Educação Básica, assinale a alternativa INCORRETA.

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394...

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