De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (Lei n° 9.394/96 e suas alterações),
acerca da Educação Básica, assinale a
alternativa INCORRETA.
A O ensino da arte, especialmente em suas
expressões regionais, constituirá componente
curricular obrigatório nos diversos níveis da
educação básica, de forma a promover o
desenvolvimento cultural dos alunos.
B A educação básica tem por finalidades
desenvolver o educando, assegurar-lhe a
formação comum indispensável para o exercício
da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir
no trabalho e em estudos posteriores.
C A educação básica poderá organizar-se em
séries anuais, períodos semestrais, ciclos,
alternância regular de períodos de estudos,
grupos não seriados, com base na idade, na
competência e em outros critérios, ou por
forma diversa de organização, sempre que o
interesse do processo de aprendizagem assim
o recomendar.
D Na educação básica, nos níveis fundamental e
médio, o controle de frequência fica a cargo da
escola, conforme o disposto no seu regimento
e nas normas do respectivo sistema de ensino,
exigida a frequência mínima de noventa por
cento do total de horas letivas para aprovação.
E A escola poderá reclassificar os alunos,
inclusive quando se tratar de transferências entre
estabelecimentos situados no País e no exterior,
tendo como base as normas curriculares gerais.