Considere o seguinte caso hipotético:
Uma entidade pública está envolvida em um processo judicial movido por um ex-funcionário que alega ter
sido dispensado injustamente. O advogado da entidade estima que a probabilidade de perda do processo é de
60% e que o valor da indenização pode variar entre R$ 50.000,00 e R$ 100.000,00, sendo mais provável o
valor de R$ 80.000,00. A entidade ainda não recebeu qualquer notificação judicial sobre o processo.
Com base nessas informações e de acordo com o disposto no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor
Público (MCASP), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A entidade pública deve reconhecer uma provisão de R$ 80.000,00 para o processo judicial, pois se
trata de uma obrigação presente, decorrente de um evento passado que provavelmente resultará em
uma saída de recursos para pagamento de indenização estimada com confiabilidade.
( ) A entidade pública deve reconhecer uma provisão de R$ 75.000,00 para o processo judicial, pois se
trata de uma obrigação presente, decorrente de um evento passado que provavelmente resultará em
uma saída de recursos para pagamento de indenização mensurada pela média entre R$ 50.000 e R$
100.000.
( ) A entidade pública deve divulgar um passivo contingente relacionado ao processo judicial, pois há
uma possibilidade de que a entidade tenha que pagar um valor maior do que o provisionado, caso o
resultado do processo seja desfavorável.
( ) A entidade pública deve divulgar um ativo contingente relacionado ao processo judicial, pois é
pouco provável que a entidade possa receber algum benefício econômico ou potencial de serviço,
caso o resultado do processo seja favorável.
Assinale a sequência correta.