Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200020336Assinale a alternativa correta sobre o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) de acordo com o Decreto nº 9.84...1457941200020336Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Laje do Muriaé - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal EspecialAssinale a alternativa correta sobre o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) de acordo com o Decreto nº 9.847/2019:AO Comando do Exército manterá o registro de proprietários de armas de fogo de competência do Sigma.BA Polícia Rodoviária manterá o registro de proprietários de armas de fogo de competência do Sigma.CA Polícia Civil manterá o registro de proprietários de armas de fogo de competência do Sigma.DA Polícia Federal manterá o registro de proprietários de armas de fogo de competência do Sigma.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170878Direito PenalO Código Penal Brasileiro define que o crime se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal e que será tentado, quando, in...Questão 457941200351322Direito PenalOs princípios constitucionais norteiam os princípios e deveres dos servidores públicos como decoro, zelo, dignidade, eficácia e honra, além de outras ...Questão 457941200385007Direito PenalO certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo exclusivame...Questão 457941200391633Direito PenalAssinale a alternativa que apresenta uma das modalidades de Pena Privativa de Liberdade.Questão 457941200701275Direito PenalPara fins de aquisição de arma de fogo de uso permitido e de emissão do Certificado de Registro de Arma de Fogo, o interessado NÃO deverá:Questão 457941200706390Direito PenalDe acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Prestação de garantia graciosa”:Questão 457941201109606Direito PenalDe acordo com o Decreto n. 9.847/2019, o desembaraço aduaneiro de armas de fogo, munições e demais produtos controlados será feito:Questão 457941201265972Direito PenalDos crimes contra a administração pública, definidos expressamente pelo Código Penal Brasileiro, aquele que inserir ou facilitar, o funcionário autori...Questão 457941201496931Direito PenalA Polícia Federal poderá conceder porte de arma de fogo, às guardas municipais dos Municípios que tenham instituído:Questão 457941201929025Direito PenalNo que tange aos crimes praticados por funcionário público contra a administração geral, é CORRETO afirmar que: