Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200020359Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternat...1457941200020359Ano: 2019Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa incorreta: AÉ direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. BNo processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.CEntende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que prevalecem as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento profissional e produtivo do educando. DÉ assegurado às crianças e aos adolescentes o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. EÉ dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243874Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Direito da Infância, da Juventude e da Educação: I. A cominação de medidas protetivas como sanção ao ato infracional praticado por criança (até doz...Questão 457941200429463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)TENDO COMO BASE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz; II ...Questão 457941200521800Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do que expressamente estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) acerca do programa de apadrinhamento, assinale a alte...Questão 457941200622283Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201190703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – Podem adotar apenas as pessoas maiores de 21 (vinte e um) anos, independentemente do estado civil, e desde que...Questão 457941201622571Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201646593Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente,assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201726520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201887102Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201998804Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), assinale a alternativa correta: