De acordo com o CTB, art. 293, “a penalidade de suspensão ou de pro...

Com base no Art. 145. do CTB, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de ...

De acordo com o Art. 61. do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obede...

De acordo com o § 2º do Art. 154 do CTB, As idades máximas dos veículos destinados à formação de condutores nas categorias de habilitação de que trata...

Segundo o Código de Transito Brasileiro, art. 175, “utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derr...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 60. As vias abertas à circulação, em vias urbanas, são: EXCETO:

As infrações de trânsito no Brasil são classificadas em quatro tipos: leves, médias, graves e gravíssimas. Cada tipo de infração possui suas próprias ...