De acordo com o CTB, art. 293, “a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para...

Com base no Art. 145. do CTB, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de ...

Está previsto no Art. 291. § 1o do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa o disposto nos arts...

De acordo com o art. 67-C do CTB é vedado ao motorista profissional dirigir por mais de ______________________ veículos de transporte rodoviário colet...

De acordo com o Art. 61. do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obede...

De acordo com o § 2º do Art. 154 do CTB, As idades máximas dos veículos destinados à formação de condutores nas categorias de habilitação de que trata...

De acordo com o art. 29, inciso III do CTB, “quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá prefe...

São sinais de indicação de trânsito, EXCETO:

Segundo o Código de Transito Brasileiro, art. 175, “utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derr...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 60. As vias abertas à circulação, em vias urbanas, são: EXCETO:

As infrações de trânsito no Brasil são classificadas em quatro tipos: leves, médias, graves e gravíssimas. Cada tipo de infração possui suas próprias ...