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A remuneração do servidor é composta pelo vencimento do cargo efetivo e pelas vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. À luz dos precei...
Considerando as disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas a seguir: I O servidor...
Considere as afirmativas a seguir, referentes a direitos e vantagens do servidor público federal, nos termos do que expressamente dispõe a Lei n° 8.11...
A reitoria, como órgão executivo superior da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, supervisiona as atividades de todas as demais unidades da in...
À luz das disposições expressas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), um servidor público federal investido no ...
De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, “reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado”. Com base nessa lei, um dos requisitos para...
Um servidor ativo, lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi afastado em virtude de sua prisão preventiva, determinada pela autoridad...
Jorge é servidor público federal recém-empossado e tinha uma série de dúvidas sobre as licenças que poderiam ser concedidas a ele e os critérios para ...
Uma pessoa ocupante de cargo em comissão que não seja, simultaneamente, ocupante de cargo ou emprego efetivo na administração pública federal direta, ...
Um servidor estável lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte teve sua reinvestidura no cargo anteriormente ocupado, em decorrência de dec...