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Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o...
Nessa situação hipotética,conforme o Código de Processo Civil, o vice-presidente do tribunal cometeu um erro procedimental, porque ele não poderia exa...
Acerca do pedido de suspensão da eficácia das decisões proferidas contra o poder público, assinale a opção correta.
Tendo como referência essa situação hipotética e os dispositivos do Código de Processo Civil, julgue o item subsecutivo. A citação do estado deverá se...
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.João poderá interpor recurso contra a sentença, desde que demonstre objetivament...
No que se refere aos métodos adequados de resolução de conflitos, assinale a opção correta.
De acordo com entendimento do STJ, configura-se decisão surpresa
Julgue o item a seguir, relativo a ação civil pública.No âmbito de ação civil pública, é cabível medida cautelar com a finalidade de evitar dano ao me...
Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.A teoria eclética da ação, adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, define ação co...
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil (CPC) acerca dos atos processuais, assinale a opção correta.