Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200020841Julgue o item que se segue. É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Or...1457941200020841Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Triunfo | Legislação Municipal de TriunfoJulgue o item que se segue. É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200342059Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizada p...Questão 457941200791480Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.O mandato da mesa diretora da Câmara de Vereadores será de apenas dois anos, vedada a recondução, de acordo com a Lei Orgâni...Questão 457941201018567Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser modificada mediante proposta do Prefeito.Questão 457941201294238Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.Questão 457941201386829Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Le...Questão 457941201758335Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Organizar, operacionalizar e coordenar a oferta dos serviços para o pleno funcionamento do Cadastro Único para Programas Socia...Questão 457941201883027Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O artigo 22 da Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024 assegura aos guardas civis municipais um adicional por titulação, variand...Questão 457941201964490Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, a Câmara Municipal se reunirá anualmente de 15 de jane...Questão 457941202034718Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da Mesa...Questão 457941202051084Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, a Câmara Municipal se reunirá anualmente de 15 de ...